A audiência pública, o dinheiro em vista e os problemas a sumir de vista.

Participei nesta segunda-feira (14/11), da audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Capela Nova, para decidir o destino da “verba extra” adicionada ao Orçamento 2012 para municípios de até 50 mil habitantes. Caberá a Capela Nova, conforme antecipei no artigo anterior, um valor de até R$ 300 mil, que poderão ser aplicados em projetos nas áreas da educação, saúde e infraestrutura.

Tal audiência, que era requisito legal para disponibilização da cifra, (ou seja, sem ela: blau-blau nicolau) aconteceu às 17:00 horas, nas dependências da Escola Municipal Vigário José Duarte e reuniu, entre vereadores e cidadãos, a enorme quantidade de 34 pessoas. Menos de 1% do eleitorado capelanovense. Falha de divulgação? Desinteresse da população? Mesmo tendendo a crer na possibilidade da segunda alternativa, vou insistir na primeira como resposta. Alguns dirão que foi culpa da chuva…

Iniciada a reunião, foram apresentadas algumas (muitas) alternativas nas áreas cabíveis, para aplicação do dinheiro. A partir daí, pude presenciar um valoroso debate (às vezes, embate) de ideias, infelizmente nada comum em nossa cidade. Alguns dos cidadãos presentes, apresentaram um verdadeiro turbilhão de problemas aos nossos representantes legislativos, que ficaram, na maior parte do tempo, encurralados e sem contra-argumentos convincentes.

Foram apontadas necessidades como as de um prédio maior e mais moderno para o ensino básico (que hoje é alugado e por razões legais não pode ser reformado), ampliações e reformas na unidade de saúde, disponibilização de profissionais e equipamentos de saúde, atenção ao ignorado esporte, rede de esgoto, (re)pavimentação de ruas e apoio à decadente e inassistida área agrícola, políticas de geração de empregos, dentre outros.

Nenhum dos presentes renegou avanços, assim como nenhum dos presentes (re)inventou a roda. Tudo o que foi apontado está na ponta da língua de qualquer cidadão consciente. Os velhos e tradicionais problemas, estranhamente encarados como novidades, por quem é escolhido e pago para identificar, pensar e propor soluções.

O anseio dos presentes em expor as necessidades somados às discussões geradas em cada um, estendeu a assembleia a quase 2 horas e meia de duração. O mesmo anseio, por vezes, também levou à perda do foco da reunião: Definir o ONDE gastar de não se sabe QUANTO, não se sabe QUANDO, pois o texto do relator do orçamento não dá garantias de valores exatos, tampouco datas.

Expostos problemas de curto, médio, longo e infinitos prazos, deu-se início à votação do destino do recurso. E no frigir dos ovos, ficou decidido que a “verba” terá o destino que teria se não houvesse decisão alguma: vai para a SAÚDE, com 22 votos. Os demais votos foram 11 para Infraestrutura e (acreditem!) 1 para educação.

Pouco dinheiro para tantas necessidades. De qualquer forma, valeu o espaço, as ideias, a discussão e principalmente, a demonstração que ainda há pessoas que se importam  e buscam zelar  pelo nosso município. Que não seja uma luz propriamente dita, mas pelo menos uma brasinha, ainda há no fim do túnel. Espero sinceramente que nossos representantes não se intimidem e que não seja preciso de uma exigência legal para que proporcionem muitas outras oportunidades como esta. Ficou claro que bons frutos podem render. A partir daí fica a cargo da VONTADE POLÍTICA.

Em relação aos R$ 300 mil, que venham realmente e integralmente! Que sejam bem empregados na saúde (que é uma área que sempre precisa) e que sejamos informados em QUE, QUANTO e QUANDO , foram utilizados. É o mínimo que se espera em uma sociedade democrática de fato.

População de Capela Nova decresce… Por que será?

Li recentemente no site Capelanews, uma matéria que trazia o título: “População de Capela Nova decresce”. Conforme já há algum tempo venho observando as informações do IBGE relacionadas a nosso município, resolvi aproveitar a deixa dos insossos números apresentados pelo folhetim, para trazer à tona, uma pequena análise que fiz.

Obviamente, não sou estatístico, tampouco sociólogo e a carência de dados importantes impedem uma projeção com características científicas de fato, mas o objetivo principal, é proporcionar reflexão sobre um tema importante. Acredito que para isso, os dados apresentados, são suficientes.

Capela Nova sofreu decréscimo populacional não apenas nos últimos anos. Em uma escala evolutiva, tivemos um pequeno aumento entre 1970 a 1980, e de lá pra cá, uma diminuição linear vem marcando década a década, em uma proporção que atinge hoje, uma queda de 12% em relação à maior população registrada.

Os números apresentados no último censo, também apontam a continuidade da tendência inversalmente proporcional entre diminuição da população rural e crescimento da população urbana no mesmo período. E entre a década de 70 até o último censo (2010), proporcionalmente, cerca de 32% da população rural capelanovense, migrou do campo para a cidade:

De forma genérica, podemos concluir que a população rural vem abandonando o campo, no movimento conhecido por êxodo rural, porém, não se fixando na área urbana do município. Pelo menos, não maciçamente. Pois, nesse caso, haveria inversão de área populacional (diminuindo no campo e aumentando na cidade), mas haveria também aumento ou estabilização geral populacional e no entanto, o decréscimo habitacional é constante.

Mas então, o que poderia estar causando esta constante diminuição populacional em nosso município? Estaria a morte superando a vida e causando a extinção de nosso povo?

Cheguei a cogitar ir ao cartório pesquisar os registros de óbitos e nascimentos nesse período, mas não precisei de tanto. No site do Ministério da Saúde, através do sistema DataSus, consegui alguns dados relativos ao período 2002 – 2008, que me satisfizeram parcial e proporcionalmente para responder tais perguntas. (Na verdade entre 1999 a 2008, mas conforme não havia registros de óbitos entre 99 a 2001, optei por usar apenas o período completo).

Se entre 2002 a 2008, tivemos 396 nascimentos contra 242 óbitos, e felizmente, nos anos anteriores não houve nenhum surto epidemiológico que ocasionasse falecimento em massa da população, proporcionalmente, a taxa de nascimentos cobre e supera os óbitos anuais (154 nascimentos a mais – ou 39%), descartando assim, a possibilidade de diminuição populacional causada pela suposição supra mencionada.

Descartada então, a hipótese da morte justificando a diminuição populacional, pergunto novamente: Qual seria a razão do decréscimo de nossa população? Seria uma tendência geral de pequenos munícipios diminuirem sistematicamente através das décadas?

Na busca pelas respostas, estendi então minha pesquisa a alguns municípios vizinhos, cuja população não diferice muito da nossa realidade. Utilizando dados entre 1991 a 2010, obtidos no site IBGE Cidades, foi possível traçar o gráfico a seguir:

Nele, vê-se claramente que, à exceção de Capela Nova, que decai linearmente década após década, os demais municípios, mesmo variando em determinadas épocas, de um modo geral, aumentaram sua população, o que desmitifica a hipótese da “tendência geral de diminuição”. Embora possa ocorrer em muitos locais Brasil afora, esta é uma situação nossa. Restrita, entre aspas, ao nosso município. Não se trata de mortandade, tendências regionais ou afins. Os outros crescem enquanto nós diminuímos.

UM VALE MUITO

Qual a importância de manter uma população municipal crescente? Parece óbvio, e é. Uma população maior demonstra desenvolvimento e proporciona desenvolvimento. As maiores fatias do “bolo” governamental são destinadas àqueles que crescem mais e de um modo simplista, cresce mais quem recebe mais.

Por exemplo, o relator do da Lei Orçamentária Anual, Arlindo Chinaglia, reservou R$2,2 bilhões do orçamento de 2012 para que municípios com até 50 mil habitantes, apresentem projetos nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura e recebam entre R$300 mil a R$600 mil, de acordo com o tamanho da população:

Municípios até 5.000 habitantes – até R$ 300 mil

Municípios de 5.001 a 10.000 habitantes – até R$ 400 mil

Municípios de 10.001 a 20.000 habitantes – até R$ 500 mil

Municípios de 20.001 a 50.000 habitantes – até R$ 600 mil

Sentiu o drama? Com 5 mil e UM habitantes essa tal verba poderia ser de R$100 mil a MAIS. E com certeza, fariam bastante diferença. Este é apenas um exemplo, mas é por aí que as coisas funcionam. Já ouviu aquele ditado: “as águas jorram pra rio grande”? Então… É assim mesmo que funciona.

E como conter uma diminuição histórica sistêmica e proporcionar crescimento? Como aumentar novamente a população de nosso município?

A diminuição é histórica porque o descaso das autoridades locais é também histórico. Nunca na história deste munícipio, foram realizadas ações que proporcionassem um desenvolvimento populacional efetivo. Aqui, a “empregabilidade” sempre girou em torno do rodízio de funcionários da prefeitura, (de acordo com os interesses da ocasião), alguns poucos comércios (dada uma ou outra exceção, de sustento próprio), outros poucos serviços autônomos e só. Tudo de acordo com um mercado estagnado e sem perspectivas de crescimento.

Não tenho dados estatísticos consolidados, mas apostaria um braço, que a maioria esmagadora daqueles que deixam o município está na faixa dos 20 a 35 anos, em busca de oportunidades de crescimento pessoal e melhoria econômica familiar. E apostaria outro braço que dessa faixa, a maioria esmagadora, nunca mais volta a morar aqui. Isso quando não leva embora o resto da família. E assim, ano após ano, a população que poderia trabalhar no desenvolvimento local, vai buscar oportunidade de crescimento pessoal longe e medida alguma é tomada para reverter tal quadro. A juventude capelanovense é um aglomerado de retirantes em um pau-de-arara, fugindo da seca e buscando oportunidades longe de casa.

É preciso que os próximos a se aventurarem na política (sejam eles das linhagens reais, ou não), abandonem a retrógrada e emblemática imagem do “político do interior”, abram mão da pompa e garbo e não se limitem ao “feijão com arroz”  de sempre. Mudar o quadro de funcionários, trocar os prestadores de serviço e fornecedores e distribuir corretamente (às vezes, nem isso) a verba de pagamentos, definitivamente, não é administrar.

Precisamos de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local. Projetos que fortaleçam e incentivem o crescimento do comércio. Iniciativas que abram portas a novos horizontes. Turismo. Artesanato. Produção Agrícola. Serviços. Há um Brasil crescendo em contrapartida de um município que diminui. E não é de hoje. Já são 30 anos descendo escadas. É preciso criar oportunidades de crescimento. Sentar atrás de uma mesa para mandar ou ir em reuniões mensais que não criam leis, projetos ou não decidem nada, é fácil. E isso, já está provado que não funciona. S.O.S. Capela Nova. Enquanto dá tempo…